Voto online: E se pudéssemos votar na Internet?
Um dos princípios básicos da democracia é o direito ao voto. Ao longo de séculos, lutamos para assentar a sociedade sobre princípios de igualdade, algo que implicaria também liberdade em eleger aquele que consideramos mais apto para governar. Apesar de ser um método justo, uma vez que todos têm o seu direito à palavra, nem sempre houve igualdade.
Numa primeira fase, o voto estava restrito a quem pagasse impostos superiores a um determinado montante, dispensando assim da lista de eleitores as classes sociais mais baixas. Posteriormente, o panorama foi mudando e o voto foi alargado a outras classes, apesar de as mulheres serem mantidas de fora, privadas de ter um voto na matéria da governação do seu país. “A política não é para as mulheres”, argumentavam.
Mesmo assim, houve de novo luta e eventualmente o voto passou a ser de todos. A queda do fascismo em Portugal garantiu que o mesmo direito fosse igual para todos. Porém, de eleição para eleição, tem-se constatado que em Portugal um aumento das taxas de abstenção.
Seja por estarem indignados com a presente situação política ou por não acreditarem no sistema de eleições, há cada vez mais portugueses a ficar em casa no dia de ir às urnas. É por isso mesmo que se torne pertinente fazer uma pergunta: e se as urnas fossem a sua casa, será que votava? Com a Internet, talvez seja possível.
Voto online: clicar no candidato e já está
Na sucessão das eleições na Madeira – que atingiram de novo uma taxa de abstenção histórica – o jornal Económico falou com a Multicert, uma empresa nacional dedicada a certificação digital. Jorge Alcobia, o CEO da Multicert, defende que Portugal não só está preparado para implementar o sistema de voto online, como já acontece na Estónia e Brasil, como tal medida pode ser determinante para a redução das taxas de abstenção.
A grande questão prender-se-ia pela segurança do voto online: os eleitores só poderão votar se tiverem segurança para o fazer. A maioria dos grupos partidários portugueses continua a duvidar deste método, temendo resultados fraudulentos e quebra de confidencialidade.
Porém, Jorge Alcobia sossega estes temores, contando ao Económico que “A segurança e confidencialidade estão asseguradas por uma combinação do protocolo de votação, técnicas criptográficas, arquitectura da infraestrutura e segregação de funções e de informação”.
E a verdade é que o potencial desta prática é enorme. Fora a diminuição assegurada das taxas de abstenção, há que relembrar que seria excelente para diminuir os custos dos actos eleitorais.
De forma a provar que tal sistema pode ser possível, a Multicert já se mostrou disponível para fazer uma experiência, durante as legislativas de Outubro, propondo que se faça o teste numa freguesia com alguns milhares de eleitores. Se tudo correr em conformidade com os requisitos de segurança e sigilo, o voto online poderia ser alargado a outras localidades, de forma a atingir uma grande escala ainda a tempo das Presidenciais.
“A nossa solução está preparada para suportar vários tipos de eleições, incluindo eleições nacionais. Contamos já com 12 de anos experiência de votações electrónicas em várias organizações, e inclusivamente pilotos para eleições legislativas e europeias”, contou o CEO da Multicert ao Económico.
O sistema da empresa permite que os eleitores, após serem devidamente credenciados através de um sistema de identificação, exerçam o seu direito de voto a partir de dispositivos como smartphone, tablet ou portátil. O requisito obrigatório será sempre que o aparelho tenha acesso à web. Este é um sistema que se diferencia dos outros que, por norma, exigem a instalação de máquinas nas mesas de voto. Em Portugal já existiram experiências piloto deste tipo de voto online, mas os resultados não foram contabilizados.
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